Portarias
Portaria Normativa Nº 11/2017
Marco Regulatório que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.
Aprovado em 20/06/2017 e publicada em 21/06/2017
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Portaria Nº 15/2017
Regulamenta as diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema
Universidade Aberta (UAB). Altera Portaria nº 183/2016.
Aprovado em 23/01/2017 e publicada em 25/01/2017
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Portaria CAPES nº 183/2016
Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Aprovado em 21/10/2016 e publicado dia 24/10/2016
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Portaria Conjunta CAPES/CNPq Nº 2 /2014
Trata de bolsistas da Capes e do CNPq selecionados para atuar nas instituições públicas de ensino superior como tutores da UAB e preservação das bolsas pelas duas agências.
Aprovado em 22/07/2014 e publicada em 22/08/2014
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Portaria nº 79/2010
Fóruns Nacional e Regionais de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
Publicada em 14/04/2010.
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Portaria nº 40/2010
Implantação de polos de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil no estado de Minas Gerais.
Publicada em 21/01/2010.
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Portaria nº 10/2009
Fixa critérios de avaliação in loco para autorização de cursos superiores na modalidade presencial e a distância.
Publicada em 02/07/2009.
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Portaria nº 2/2007
Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
Publicada em 10/01/2007 (revogada).
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Portaria nº 873/2006
Autoriza em caráter experimental, as Instituições Federais de Ensino Superior para a oferta de cursos superiores a distância.
Publicada em 07/04/2006.
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Portaria nº 4059/2004
Oferta de 20% da carga horária dos cursos superiores na modalidade semipresencial, substituindo a Portaria 2253/2001.
Publicada em 10/12/2004.
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Portaria nº 2253/2001
Oferta de disciplinas semipresenciais em cursos presenciais reconhecidos.
Publicada em 18/10/2001. Revogada em 10/12/2004. Substituída pela Portaria 4059/2004.
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Portaria nº 301/1998
Credenciamento de Instituições para oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância.
Publicada em 07/04/1998.
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